Conseguir entrar numa instituição de ensino superior é um desafio para muitos estudantes. No Brasil, a principal forma de acesso é o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. Em 2017, a prova, que substituiu o vestibular tradicional na maior parte do País, teve mais de seis milhões e setecentos mil inscritos. 60% deles já concluíram o ensino médio, como Karolayne Rodrigues que, aos 20 anos, decidiu tentar uma vaga no curso de fisioterapia. “Eu sempre tenho adiado por falta de condições. Sempre adiei, mas sempre fiz testes e provas de faculdade. Eu estudo em casa, tenho vários livros, e internet também, que ajuda bastante.”
Para apoiar estudantes como Karolayne, o Governo Federal mantém ações voltadas para o ensino superior. Uma delas é o Prouni, criado em 2004 e que disponibiliza bolsas de estudo para alunos de instituições particulares, como a técnica administrativa Angélica Mendonça, de 39 anos, que se formou em Administração. “Durante meu curso, eu consegui uma bolsa parcial do Prouni, de 50%. Consegui me formar sem ter um custo muito alto. É um programa que merece continuar, principalmente para aquelas pessoas que não têm condições, hoje, de pagar uma faculdade privada e não conseguem ter acesso às universidades públicas.”
Dois milhões de brasileiros foram beneficiados pelo Prouni. Para conseguir o benefício, é preciso preencher requisitos, como ter cursado o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada. Outro programa é o Fies, que concede crédito para o estudante pagar um curso de graduação. Vicente de Paula, diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC, explica os termos do Fies. “A modalidade 1 do Fies, que tem como fonte de recursos o Tesouro Nacional, se destina a estudantes que comprovam renda até três salários mínimos. Nós estamos ofertando financiamento a juro zero. Já a outra modalidade, que chamamos de P-Fies, se destina aos estudantes com renda até cinco salários mínimos.”
Apesar desses incentivos, dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico apontam que apenas 15% dos brasileiros com mais de 25 anos têm graduação. Uma alternativa para os estudantes pernambucanos são as treze autarquias municipais de ensino superior, distribuídas em todo o estado. Essas instituições oferecem 118 cursos e são mantidas por mensalidades, mas não visam lucro. Para conceder bolsas nas autarquias, o Governo Estadual criou o Proupe. O professor Antônio Habib, presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco, relata que o número de bolsistas do programa já foi de 13 mil, em 2015, mas atualmente não chega a cinco mil. “Quando tínhamos 13 mil bolsistas do Proupe, as autarquias juntas tinham mais de 25 mil estudantes matriculados. Hoje temos algo próximo de 18 mil, ou seja, grande parte dessa evasão foi dos alunos que não tiveram mais a oportunidade de concorrerem a uma bolsa do Proupe.”
De acordo com a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, gestora do Proupe, a redução das vagas se deu a partir da avaliação insatisfatória das autarquias em exames como o Enade, que concede notas às instituições de educação superior. É o que explica o gerente de Tecnologia da pasta, César Andrade. “Isso foi uma coisa acordada junto com os dirigentes das autarquias, representantes da administração do estado de Pernambuco, a Alepe, representantes estudantis, de forma que essa requalificação não ocorresse em prejuízo para a formação de recursos humanos qualificados para o estado. Mas que, ao mesmo tempo, permitisse que as autarquias pudessem melhorar a formação desses profissionais.”
Em 2018, o Governo de Pernambuco lançou outro programa, o PE no Campus, que oferece bolsas para alunos de universidades públicas. Nesse caso, o objetivo é auxiliar os estudantes a se manter, nos dois primeiros anos do curso. O Secretário Executivo de Planejamento e Coordenação da Secretaria Estadual de Educação, Severino Andrade, enumera os critérios para quem quer ser beneficiário. “Ter estudado o ensino médio integralmente na rede estadual de ensino; ter renda inferior a dois salários mínimos ou ser beneficiário do Programa Bolsa Família; ter realizado o Enem em 2017 ou o Sistema Seriado de Avaliação e ser admitido em universidade pública estadual ou federal; e residir em município distante pelo menos 50 quilômetros da universidade em que ele cursará o ensino superior.”
Se você quer outras informações sobre o PE no Campus, acesse educacao.pe.gov.br. Para saber mais sobre o Proupe, o endereço é proupe.secti.pe.gov.br. Já o site mec.gov.br traz as informações sobre o Prouni e o Fies.
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